Rainha de Inglaterra anuncia: filhos de casais de lésbicas inglesas terão duas mães reconhecidas legalmente
Os casais de lésbicas terão o estatuto legal de pais dos filhos nascidos biologicamente de uma das parceiras por meio de fertilização artificial.
O benefício faz parte da "Norma para Células e Embriões Humanos" anunciado pela própria Rainha, esta semana, na Grã-Bretanha. A Norma vai mudar pela primeira vez a definição legal de uma família formada por duas mães.
De acordo com a proposta, quando duas mulheres têm um relacionamento e uma delas dá à luz um bebé por meio de tratamento de fertilização, a companheira dela será tratada como a segunda mãe. A decisão vale inclusive para os casais de lésbicas que não são registrados como união civil.
Desta forma, o doador do esperma não será tratado como pai sendo extinta a possibilidade da criança ter "três pais." A mudança mudará de forma histórica a forma como a família é legalmente definida hoje em dia.
O benefício faz parte da "Norma para Células e Embriões Humanos" anunciado pela própria Rainha, esta semana, na Grã-Bretanha. A Norma vai mudar pela primeira vez a definição legal de uma família formada por duas mães.
De acordo com a proposta, quando duas mulheres têm um relacionamento e uma delas dá à luz um bebé por meio de tratamento de fertilização, a companheira dela será tratada como a segunda mãe. A decisão vale inclusive para os casais de lésbicas que não são registrados como união civil.
Desta forma, o doador do esperma não será tratado como pai sendo extinta a possibilidade da criança ter "três pais." A mudança mudará de forma histórica a forma como a família é legalmente definida hoje em dia.
in Ilga Portugal
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